PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2026, DE 19 MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sra. Regiane marques de Oliveira Silva, matrícula nº 2809, do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico, a partir do dia 18 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seu efeito dia 18 de maio de 2026 e as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 19 de maio de 2026.

TARCISIO ANOR GABIN

Prefeito Municipal