PROCESSO LICITATÓRIO N°24/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2026

O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 346, de 09 de maio de 2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INCLUINDO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data da abertura da sessão pública: 01 de junho de 2026

Horário: 09:00 horas – (horário de Brasília)

Endereço: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET – Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 19 de maio de 2026.

ANDRESSA SOARES BARBOSA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO