Considerando o Resultado Final da Prova Objetiva do Processo Seletivo da Ampla Concorrência destinado à seleção, Formação de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores para exercerem os Cargos de Professor para suprir a demanda temporária de pessoal nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

RESOLVE:

Convoca aprovados no Teste Seletivo Simplificado Nº 001/SEMEPE/2025, homologado através Decreto Nº. 010.2026, para os cargos relacionados no ANEXO I deste Edital, a comparecer na avenida José Antônio de Faria, nº. 2.035 – Centro – Porto Estrela/ MT, a partir do dia 20 de Maio de 2026, no horário das 07:00 às 13:00 horas, no prazo de 3 (Três) dias, para apresentar os documentos constantes no ANEXO II deste Edital.

O não comparecimento do (a) interessado (a) na data aprazada e apresentação da documentação prevista no anexo II, implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E RENÚNCIA quanto ao preenchimento do cargo para o qual foi classificado, reservando-se à Administração o direito de convocar outro candidato.

O candidato que não comparecer no prazo estipulado de Convocação, ou não apresentar a documentação acima elencada, perderá o direito à contratação.

Gabinete do Prefeito de Porto Estrela/MT, 19 de Maio de 2026.

MARCIO RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal

ANEXO I - RELAÇÃO DE CONVOCADOS

PEDAGOGIA – IZABEL

CARLA PATRÍCIA DOS SANTOS DIAS

18º

ANEXO II - DOCUMENTOS EXIGIDOS

DOCUMENTOS (ORIGINAIS COM CÓPIAS) ABAIXO RELACIONADOS:

a) Diploma ou atestado de conclusão com comprovação da colação de grau, expedido em papel timbrado, com carimbo e assinatura do responsável legal da Instituição;

b) Cédula de Identidade (RG)

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

e) Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

f) Certidão de Casamento/Divórcio ou Nascimento (conforme o caso);

g) Cópia da Carteira de Trabalho na página da foto e verso e Extrato do PIS/PASEP ou cópia do cartão cidadão (emitido pela Caixa Econômica Federal ou Ministério do Trabalho);

h) Comprovante de residência;

i) Certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos (se dependente);

j) Atestado de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

k) Frequência escolar dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

l) CPF dos filhos se dependente (se for o caso);

m) Certidão Negativa, relativo à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual e Federal;

n) Declaração de não acúmulo de cargo público, conforme modelo disponibilizado

no Edital;

o) Atestado emitido por profissional médico com registro ativo no CRM indicando

plenas condições físicas e mentais para o cargo pleiteado.

p) Declaração do Departamento de Recursos Humanos de que não sofreu sanções disciplinares nos últimos 05 (cinco) anos, mediante processo administrativo devidamente instaurado;

q) Declaração de Bens;

r) 1 (uma) Foto 3x4

s) Declaração de não mantem vínculo familiar com Membros da Administração

Pública Superior.