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Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT.

DETENTORA DA ATA: SSG SOLUÇOES LTDA, CPNJ: 46.973.126/0001-43, que totalizou o valor de R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta reais)

DETENTORA DA ATA: TECNOLINK SERVIÇOS BR LTDA, CPNJ: 60.390.627/0001-28, que totalizou o valor de R$ 1.848,00 (mil e oitocentos e quarenta e oito reais)

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 26/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 19 de maio 2026

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal