1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA

Conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 041/2025 acostado à Dispensa de Licitação nº 011/2025, as partes mencionadas resolvem em “Termo Aditivo” alterar a CLAUSULA TERCEIRA-DA VIGÊNCIA item 3.1; CLAUSULA SEXTA – DO VALOR CONTRATUAL, item 6.1; pactuado no referido contrato, e desta forma, tal clausula recebe de forma aditiva a seguinte alteração:

PARAGRAFO ÚNICO: Desta forma, na íntegra, passa a vigorar da seguinte forma:

CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA

6. O presente contrato é válido por 12 meses diretos, contados da sua assinatura, e passara a ser de 24(vinte e quatro) meses. A contar de 28/04/2026 à 28/04/2027, nos termos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA SEXTA:

7.2. O valor global do presente contrato é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) anual. E passara a ser de R$ 18.790,20/ano, a ser pago em 12 parcelas mensais de R$ 1.565,85 (Hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme pactuado contratualmente na Clausula Nona.

3.0 CLÁUSULA SEGUNDA

“3.1 O valor global a ser empenhado é de R$ 18.790,20 (Dezoito mil setecentos e noventa reais e vinte centavos), estando nele incluídos todos os impostos, fretes e demais encargos incidentes. ”

5.0 CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença do fiscal do contrato.

Figueiropolis D’Oeste - MT, 28 de abril de 2026.

Ademir Felício Garcia - Prefeito Municipal