Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de ​AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ocupada pela Servidora Efetiva MARIA GONCALVES SOBRINHO FERNANDES​, em virtude de aposentadoria.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Oficio n° 027/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição para a Servidora Efetiva MARIA GONCALVES SOBRINHO FERNANDES.

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA GONCALVES SOBRINHO FERNANDES, matrícula n° 1530, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Protocolo n.º 2.316/2026, art. 40, § 1°, III, “a” da CF/88 com redação da EC 41/2003 e art. 12, III, “a” da Lei nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05/05/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração