AVISO DE SUSPENSÃO/PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA COM RETIFICAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA/MT, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JURUENA/MT.

A presente retificação decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório às disposições da Lei Municipal nº 1.322/2021, especialmente quanto à aplicação do tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) locais e regionais, bem como ajustes nas condições de participação do certame.

Considerando que as alterações promovidas impactam diretamente as condições de participação e formulação das propostas, nos termos da legislação aplicável, fica prorrogada a data de abertura da sessão pública, com a reabertura integral dos prazos do certame.

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de junho de 2026 HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BLL – Bolsa de Licitações e Leilões – www.bll.org.br

Informa-se que o edital retificado e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação do Município e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratações Públicas.

Juruena/MT, 19 de maio de 2026.

_______________________________________ ROBSON GOMES DIAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO PUBLICAS