“Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora Mikaele Carolina Santos Fernandes Eberhardt.”

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o art. 54, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá - MT,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA-MATERNIDADE pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora abaixo identificada:

Matrícula	Nome	Data da Saída	Data de Retorno
2939	MIKAELE CAROLINA SANTOS FERNANDES EBERHARDT	11/05/2026	07/11/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Maringá – MT, 19 de maio de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal