“Dispõe sobre a Nomear o Sr. Rafael Pereira Chaves e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Rafael Pereira Chaves, portador do RG XX98694X SSP/MT devidamente cadastrado no CPF nº. XXX.374.551-XX, para o cargo em Comissão de Assistente de Secretaria na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 13 de maio de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal