A Prefeitura Município de Matupá/MT, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno exercício de suas atribuições legais, por meio deste INSTRUMENTO, DECLARA sua ADESÃO à Ata de Registro de Preços 02/2026 advinda do Pregão Eletrônico nº 02/2026, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, celebrada com a empresa a Empresa G ATLANTICUS LTDA cujo objetivo é a “aquisição de materiais pedagógicos adaptados voltados à educação inclusiva, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Matupá/MT”, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência original. O valor global aderido é de R$ 52.544,80. Esta adesão é formalizada com fundamento no disposto no Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Matupá - MT, 19 de maio de 2026. BRUNO SANTOS MENA - Prefeito Municipal –