Aos 19 dias do mês de maio de 2026, às 10 horas, no auditório da Previdência Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, foi iniciada a audiência pública, realizada de forma presencial e on-line, referente às Demonstrações e Avaliações das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2026, conforme o artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência foi devidamente convocada, com convites enviados via aplicativo WhatsApp, afixação de convite no mural da Prefeitura, Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação. O edital de convocação também foi publicado no portal de transparência do município e da Associação Mato-grossense dos Municípios, além de ser divulgado no site oficial do município e em grupos de WhatsApp locais, o contador conduziu a audiência, agradecendo à Diretora da Previ Líder, senhora Mariza Bernardes, e aos participantes que acompanharam de forma on-line e presencial, ressaltou que a audiência está sendo realizada aqui por motivo que o plenário da câmara está em reforma em seguida, destacou a importância da audiência pública, uma vez que a gestão presta contas e avalia a execução orçamentária quadrimestralmente. Enfatizou, ainda, a necessidade de transmitir de maneira transparente os resultados alcançados, tanto as receitas quanto as despesas municipais, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no artigo 9º, § 4º, em que o gestor público apresenta à população as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Na sequência passou a palavra para o vice prefeito para cumprimentar os presente e quem estava acompanhando atreves do You Tube, Clebil Marques passou a apresentar a estrutura da apresentação organizado em 4 blocos temáticos Bloco I com tratativa de Receitas — Previsão, realização e evolução da arrecadação municipal, Bloco II Despesas — Dotação, execução e composição dos gastos públicos, Bloco III Resultado Fiscal — Apuração do superávit ou déficit do período, Bloco IV Limites Legais — Verificação do cumprimento dos limites constitucionais e legais. Passando apresentar a execução da receita do primeiro quadrimestre com previsão anual de 177,5 milhões, realizada 61,8 milhões sendo o percentual realizado de 35% com crescimento de 2%. Apresentou a evolução da receita quadrimestral crescimento de R$ 1.167.786,34 no período — variação positiva de 1,93% em relação ao quadrimestre anterior, pontuou a receita por fonte sendo transferência federais, estadual, Fundeb, receita própria e outras receitas. Passando apresentar a execução das despesas referente ao primeiro quadrimestre sendo dotação atualizada de 176,2 milhões liquidada 55.000,00 milhões sendo executado até o primeiro quadrimestre 31% crescimento frente ao período anterior de 32% relatou sobre a composição das despesas por grupo de natureza sendo pessoal e encargos 43,99%, outras despesas correntes 33,44%, investimentos 18,36%, amortização da dívida 4,21%. Demonstrou o resultado fiscal a comparação entre receitas realizadas e despesas liquidadas no período revela um superávit primário, indicando que o município arrecadou mais do que gastou no 1º quadrimestre de 2026, preservando o equilíbrio das contas públicas resultado positivo de R$ 6,78 milhões — situação fiscal saudável e equilibrada. Passou apresentar o Bloco IV — Limites Legais Constitucionais e Infraconstitucionais com MDE Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Remuneração dos Profissionais da Educação, ASPS Ações e Serviços Públicos de Saúde, Despesa com Pessoal — LRF, aplicou até o quadrimestre 24% em MDE, Fundeb 91%, Saúde 22% e Despesas com pessoal 44%. Disse que o índice de MDE requer atenção: o município deverá ampliar os investimentos em educação nos próximos quadrimestres para garantir o cumprimento do mínimo constitucional de 25% ao final do exercício de 2026, porem já está execução dos processos licitatórios para construção de escolas e outros investimentos na educação. Finalizando possou a falar o diagnóstico do executivo concluindo demonstrou a situação fiscal do município no primeiro quadrimestre de 2026. O contador comunicou que as informações apresentadas ficaram disponíveis no portal de transparência do município e que a equipe de contabilidade do município estava à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre a apresentação. Ao final agradeceu a presença da imprensa, do Controlador do município senhor Derick, dos vereadores presente, dos servidores do Departamento de Comunicação, Tecnologia de informação dos servidores do Executivo e Previdenciário, e dos participantes que acompanharam e participaram por meio das redes sociais da Prefeitura Municipal de Colíder (You Tube). Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram encerrados, e foi lavrada a presente ata, que foi anexada à lista de participantes presenciais, sendo assinada por mim, Vanessa Alves Pereira Diola.

Vanessa Alves Pereira Diola.

Supervisor Contábil

Portaria 47/2025