Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 025/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 58.502.888/0001-40

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a execução de ampliação e reforma das Salas de Aula do bloco C, na Escola Municipal Matilde Altenhofem, conforme especificações técnicas constantes Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária elaborados pela equipe de engenharia da Administração Pública Municipal, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Valor Total: R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)

Cód. Dotação Orçamentária: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Dotação: 74 – obras e instalações

Projeto/atividade: AMPL/ REF E MELHORIAS NA ESTRUT DAS ESCOLAS

Estrutura orçamentaria: 05.001 – gabinete do secretário

Fonte de recursos:1.500.1001000 identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino

Natureza de despesas: 4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações

Data de assinatura: 19/05/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

SAMUEL AVELINO DE JESUS

Pela Contratada.