“CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência de Saúde do Município de Terra Nova do Norte, a ser realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2026, com o tema “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

Art. 2º A VIII Conferência de Saúde do Município de Terra Nova do Norte será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento, pelo seu representante legal.

Art. 3º O Presidente do Conselho Municipal de Saúde apresentará o Regimento Interno da Conferência de Saúde, a ser elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, e enviado posteriormente para a homologação.

Art. 4º A VIII Conferência Municipal de Saúde será realizada a partir das 19h00 no dia 27 e partir das 07h00 no dia 28, no Plenário da Câmara de Vereadores.

Art. 5º As despesas com a organização e realização da conferência correrão à conta das dotações orçamentárias de recurso próprio da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal