TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1052/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE

Numero do Processo Licitatorio: 000039/26

Data Abertura:06/05/2026

Data Adjudicação: 13/05/2026

Data Homologação: 13/05/2026

Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MAX E LUAN

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 74, inciso II, Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s) Vencedor(as) abaixo listada(s) e autoriza a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026

De um lado a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srº: MOISES FERREIRA DE JESUS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa ESQUEMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita CNPJ 36.074.703/0001-01 endereçada em R C196 Número 80, Complemento Quadra 495, Lote 20, Sala 01, Cep 74.270-150 Bairro/Distrito Bro Jardim America, Município Goiânia UF GO, designado “CONTRATADO”.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL COM A DUPLA SERTANEJA MAX E LUAN PARA APRESENTAÇÃO NA 31ª FESTA DO PEÃO DE COTRIGUAÇU-MT”.

PROCESSO: 1052/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE ART 74 INCISO II

VALOR: O custo total da contratação é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) 13 de maio de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Cotriguaçu-MT, 13 de maio de 2026.

MOISES FERREIRA DE JESUS

PREFEITO MUNICIPAL