PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, inscrito no CNPJ nº 03.507.563/0001-69, com sede na Av. Augusto Leverger, nº 1410, Centro, Barão de Melgaço/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

OBJETO	Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, hospedagem, manutenção, suporte técnico, treinamento e atualização de plataforma integrada de portal institucional, governo digital, transparência pública, SIC, ouvidoria online, carta de serviços, webmail institucional e chatbot, incluindo migração de dados, segurança, acessibilidade, LGPD e assessoria técnica para atendimento às exigências dos órgãos de controle, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT.
VALOR TOTAL ESTIMADO	R$ 100.000,00 (cem mil reais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS	Início em 21/05/2026 e encerramento em 09/06/2026, às 07h30min, horário de Mato Grosso.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	09/06/2026, às 08h00min, horário de Mato Grosso.
SISTEMA/PORTAL	LICITANET - www.licitanet.com.br.
INFORMAÇÕES	Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, horário de Mato Grosso. E-mail: licitacao@baraodemelgaco.mt.gov.br.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no sistema eletrônico LICITANET e pelos meios oficiais de divulgação do Município, podendo ainda ser solicitados junto ao Setor de Licitação pelo e-mail informado, observados os dias e horários de expediente.

Todos os horários indicados neste aviso observarão o horário oficial de Mato Grosso.

Barão de Melgaço/MT, 19 de maio de 2026.

VAGUIMAR FERNANDES JUNIOR

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria nº 058/2026