PORTARIA INTERNA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Designa servidores que menciona, para responder como responsável pelo Serviço de Escuta Especializada da Rede Municipal, e, dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para responder como responsáveis pela Escuta Especializada da Rede Municipal, conforme segue:

1. CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF- 895.***.***-87

Orientadora Social

2. QUEILA LEMES DE FREITAS

CPF- 860.***.***-68

Pedagoga

Art. 2° - As servidoras acima mencionadas não receberão subsídio para como responsáveis pelo Serviço de Escuta Especializada da Rede Municipal, o qual estão sendo designadas.

Art. 3° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Itiquira-MT., 05 de janeiro de 2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE

                                                                                             Secretária Municipal de Assistência Social Municipal