TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 026/2026, Processo Administrativo n° 093/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O 8º FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA DO PIAU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 19 de Maio de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena