PORTARIA Nº 139/GP/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COBERTO PARA CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA-MT - APAE, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032024-070162”

MILTON DE SOUZA AMORIM, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLNIZA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLNIZA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE e normativas municipais, estaduais e federais vigentes, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COBERTO PARA CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLNIZA-MT - APAE, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032024-070162.	ANDERSON GARCIA MAIA, Arquiteto Urbanista, CAU N°9274-4

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Arquiteta: GIOVANNA ERINA DA SILVA MORAES, ARQUITETA - CAU N° A240106-1

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de maio de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

GIOVANNA ERINA DA SILVA MORAES

ARQUITETA - CAU N° A240106-1

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 19 de maio de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO