RESOLUÇÃO Nº 13/2026/CMS-NM
20 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
CONSIDERANDO: o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;
CONSIDERANDO: a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 08/05/2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Nova Marilândia-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. que será realizada no dia 10, 11 e 12 de Junho de 2026.
Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:
1 - Comitê Executivo:
Coordenadoria Geral:
Rafael Fernandes Demarchi
Relator Geral:
Rayany Cristina Rinaldi
Sabrina Piovezan dos Santos Gomes
Cerimonial e responsável Comunicação:
Cristiane Dalfior de Oliveira Silva Leite
Mariana Pazzini Van Grol
Amanda da Costa Xavier Mignoni
Neli Terezinha Garbin Mignoni
Cleideane Rocha Gonçalves
Aline Caglione da Silva
Responsável Financeiro e Aquisições:
Tatiana Rogéria da Silva
2 - Comissão Eleitoral:
Aline Pâmela Miranda Moura - Segmento: Governo
Membro: Helena Maria Fernandes Dadalt - Segmento: Trabalhador do SUS
Membro: Silvia Pestana Neves - Segmento: Usuário
Membro: Ailton Souto Picalho - Segmento: Usuário
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Nova Marilândia - MT, 19 de Maio de 2026.
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Rafael Fernandes Demarchi Presidente do Conselho Municipal de Saúde |
Tatiana Rogéria da Silva Secretária Municipal de Saúde |
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Jefferson Nogueira Souto Prefeito Municipal |
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