AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - O Município de Tangará da Serra – MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada pela Portaria nº 616/2026, de 24 de março de 2026, torna público o resultado e a homologação do Credenciamento nº 003/2026, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, por meio de Termo de Colaboração, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco no desenvolvimento de pesquisas relacionadas a agricultura de pequeno porte, e na transferência das mesmas aos produtores da Agricultura Familiar, bem como fornecer assistências técnicas, com ênfase em fruticultura, floricultura, olericultura (hortaliças) e plantas medicinais, com fulcro na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, conforme descrição constante no Termo de Referência. Após a conclusão das fases do certame, fica credenciada a seguinte fundação: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO ESTADUAL – FAESPE, devidamente registrada no CNPJ Nº 01.226.390/0001-85. O inteiro teor do processo poderá ser consultado no portal oficial do Município, por meio do link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl. Tangará da Serra – MT, 19 de maio de 2026. Gustavo Leonne de Souza - Agente de Contratação.