Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços ECOMAT-ECOLOGICA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.851.841/0001-09, situada na Rua S, Bairro/Distrito Industrial, Sala 04 Quadra industrial, Cuiabá/MT, por intermédio de seu representante legal JOSE RICARDO DE MELO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 15.***.**1 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 071.***.***-00, residente e domiciliado na Rua Lindolpho Ferreira Lobo, 236,Quadra 26, Lote 07, Parque Residencial Damha, CEP: 19.053-713, na cidade de Presidente Prudente/SP, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 003/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n° 002/2026, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E S500) A GRANEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 01 – ÓLEO DIESEL BS500 E ÓLEO DIESEL S-10 – ENTREGA DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO.
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UND ATUAL	VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO
01	OLEO DIESEL BS500	R$ 5,7518	R$ 6,65
02	ÓLEO DIESEL S-10	R$ 5,914	R$ 6,70

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reequilíbrio tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos. Os combustíveis no Brasil registraram novas altas em abril de 2026, com o diesel apresentando aumentos em alguns locais, impulsionados pela valorização do petróleo no mercado internacional devido a conflitos no Oriente Médio.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 19 de maio de 2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal

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ECOMAT - ECOLOGIA MATO GROSSO INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 03.851.841/0001-09

Fornecedor

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CRISTIANE MARIA DE JESUS /DEIBSON CLEI DE CAMPOS

CPF: 049. ***. ***-** /CPF: 000. ***.***-**

FISCAL DE ATA/ FISCAL DE ATA SUPLENTE