O Município de Sapezal/MT, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 413/2026, de 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise do recurso administrativo interposto no âmbito do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços nº 026/2026, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DO TIPO: RECEPCIONISTA, COZINHEIRO E PINTOR, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT.

Ante o exposto, esta Presidente da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e após análise criteriosa dos fatos, do Parecer Técnico nº 010/2026, das razões apresentadas pela recorrente e das contrarrazões ofertadas pelas recorridas, decide pelo CONHECIMENTO do recurso administrativo interposto pela empresa COOMSER – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE RONDONÓPOLIS LTDA, por ser tempestivo, mas, no mérito, pelo NÃO PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão que declarou a referida cooperativa desclassificada no Pregão Eletrônico com SRP nº 026/2026.

As demais informações relativas ao presente processo, bem como a íntegra dos autos, encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, situado na Av. Antônio André Maggi, nº 1.400, Centro.

Sapezal/MT, 19 de maio de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal