PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2026
20 de Maio de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2026
Data: 19 de maio de 2026
EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE CONTRATO Nº 048/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA PRODUTORES RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 957838/2024.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª. LUANA APARECIDA GOMES, Engenheira Civil, CREA - MT Nº 042867, RG Nº 19XXXX2-8 - SSP/MT, CPF N° 052.XXX.XXX-92, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA PRODUTORES RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 957838/2024, tendo como credor VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 33.XXX.XXX/0001-77.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2026.
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.