EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026

 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB COLNIZA/MT SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PANB (LEI 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Colniza, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) torna público o presente Edital Complementar ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB COLNIZA/MT.

Este Edital Complementar promove as seguintes alterações e/ou retificações no edital original, visando ao aprimoramento da execução e à ampliação do alcance cultural dos recursos destinados à Política Nacional Aldir Blanc:

1. Do Item Retificado

Edital nº 001/2026, item 2 INFORMAÇÕES GERAIS, subitem 2.4, que trata da previsão de prazo de inscrição e cronograma do edital:

Redação original:

2.4 Prazo de inscrição

De 07h30 do dia 07/05/2026 até às 23h59 do dia 20/05/2026.

Cronograma (sujeito a alteração)

Inscrição	07/05 a 20/05
Divulgação de resultado preliminar	21/05
Prazo para interposição de recurso	21/05 a 25/05
Divulgação do resultado final	26/05
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado (entrega de documentação prevista no item 10)	26/05 a 28/05
Divulgação do resultado de Habilitação	29/05
Prazo para interposição de recurso de Habilitação	01/06 a 03/06
Assinatura do Termo de Execução Cultural	04/06 a 09/06

Passa a vigorar com a seguinte redação:

2.4 Prazo de inscrição

De 07h30 do dia 07/05/2026 até às 23h59 do dia 27/05/2026.

Cronograma (sujeito a alteração)

Inscrição	07/05 a 27/05
Divulgação de resultado preliminar	28/05
Prazo para interposição de recurso	28/05 a 01/06
Divulgação do resultado final	02/06
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado (entrega de documentação prevista no item 10)	02/06 a 04/06
Divulgação do resultado de Habilitação	05/06
Prazo para interposição de recurso de Habilitação	08/06 a 10/06
Assinatura do Termo de Execução Cultural	11/06 a 16/06

Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Colniza - MT, 19 de maio de 2026.

Selma Dill de Paula Secretária Municipal de Educação e Cultura