“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
1249	TIAGO DOS SANTOS	05/01/2015 a 04/01/2020	30 dias - 18/05/2026 à 16/06/2026
1405	JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA	02/07/2017 a 01/07/2022	21/05/2026 à 04/06/2026
1367	ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA	19/04/2017 à 18/04/2021	14/05/2026 à 12/06/2026

Art. 2º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado abaixo:

Matr.		NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE GOZO
798		FAVENEI APARECIDO VIEIR ADA SILVA	28/06/2021 à 07/08/2025		74 dias – 01/06/2026 à 13/08/2026

Art. 3º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
831	JOSE AIRTON DE MATOS	28/06/2021 à 07/08/2025	45 DIAS - 18/05/2026 à 30/06/2026

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 20 de maio de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal