PORTARIA-DRH Nº 90 de 18 de Maio de 2026.
20 de Maio de 2026
SÚMULA: Dispõe sobre FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, Portaria-DRH nº 467/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor ANTONIO CARLOS PINHEIRO, ocupante do cargo de Odontólogo matricula 4937, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, devendo ser usufruído de 08/06/2026 a 27/06/2026 (20 dias), sendo 10 (dez) dias convertido em pecúnia a ser pago no mês de MAIO/2026. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal