PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 079/2026

DE 18 DE MAIO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT NAS VIAS RUA PROJETADA 1, AV. AMAZONAS 01, AV. AMAZONAS T02, AV. AMAZONAS T03, AV. AMAZONAS T04, RUA PROJETADA 2, RUA A, RUA Q, RUA R, RUA S, RUA PEDRO ABREL, RUA GOIAS, RUA DEUZIMAR VIANA BARROS, RUA ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, RUA PEDRO NOVATO, RUA V, AV. FRANCISCO PEREIRA DOSANTOS, RUAA Q, RUAPEREIRA LIMA E RUA GUIOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUSA FREITAS, PREFEITO MUNICIPAL DE LUCIARA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO EM TSD EM DIVERSAS RUAS METAFÍSICA 26.129,65 M²	ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JULLIAN MITSUO MIYAMOTO

CREA: PR-174724/D

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Luciara,18 de Maio de 2026

PARASSU DE SOUSA FREITAS

Prefeito Municipal

JULLIAN MITSUO MIYAMOTO

Engenheiro Civil

CREA PR-174724/D