TERMO DE CONTRATO Nº 26/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E A EMPRESA ZAMPIERI PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA

II – DO OBJETO

02.01-Este Termo de Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZAMPIERI PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ 25.079.396/0001-35, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA EXPOQUER 2026 NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT”

02.01.01 O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, caput, e inciso II da Lei Federal n. 14.133/202, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.

02.02. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

Item	Descrição	Und.	Qtd.	Valor Un.	Valor Total
01	SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MARIO E THIZIL	CACHÊ	01	R$90.000,00	R$90.000,00

III – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO

03.01 – O valor global do presente contrato é fixado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será pago da seguinte forma: O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Querência - MT em 01 (uma) parcela até o dia 02 de junho de 2026, após a emissão e apresentação da Nota Fiscal/Fatura, bem como após o ateste pelo profissional designado, sendo efetuada a retenção de tributos sobre o pagamento a ser realizado (se for o caso), conforme determina a legislação vigente. 

IV – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

04.01 – O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

04.01.1. O pagamento será efetuado pela Prefeitura do Município de Querência - MT em 01 (uma) parcela no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) até o dia 02 de junho de 2026.

V – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

05.01. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Querência/MT:

Órgão: 08 - SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA

Unidade: 001 - SEC.MUNIC.AGRIC.PECUÁRIA,MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA

20.606.0015.20067 INCENTIVO PARA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA-EXPOQUER

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reduzido: 513

VI – PRAZOS

06.01. O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.

Querência - MT, 18 de maio de 2026.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal