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Pref. Água Boa

Objeto

Contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex ou material similar, destinadas à adequação e subdivisão de ambientes escolares, visando a criação de salas de aula provisórias nas unidades da rede municipal de ensino que se encontram em processo de reforma.

Favorecido

VM Decorações Ltda

Fundamento Legal

Art. 75, Inciso II da Lei n°. 14.133/2021.

Justificativa

Anexa nos autos do Processo de Dispensa nº. 010/2026.

Termo de Autorização de Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações, constante do Processo de Dispensa nº. 010/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Água Boa, em 19 de Maio de 2026.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal