TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
21 de Maio de 2026
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Objeto |
Contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex ou material similar, destinadas à adequação e subdivisão de ambientes escolares, visando a criação de salas de aula provisórias nas unidades da rede municipal de ensino que se encontram em processo de reforma. |
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Favorecido |
VM Decorações Ltda |
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Fundamento Legal |
Art. 75, Inciso II da Lei n°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do Processo de Dispensa nº. 010/2026. |
Termo de Autorização de Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações, constante do Processo de Dispensa nº. 010/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Água Boa, em 19 de Maio de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal