DECRETO MUNICIPAL Nº 2.865, DE 18 DE MAIO 2026.

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e especialmente a Lei Municipal nº 509/05, de 05 de dezembro de 2005 a Lei Municipal nº 616/2009 de 27 de outubro de 2009 e seguindo as alterações conforme Lei Municipal nº 1.012/2023, de 18 de abril de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º Altera membro da Composição do Conselho Municipal de saúde, o membro titular Representando o Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Cocalinho, substituindo o sra. Débora Cristina Alegrett Rocha, pela Sra. Cassia Thauelly Miranda Matos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal