EDITAL Nº 002/2026

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, em cumprimento a legislação federal em especial ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000. CONVOCA, à população em geral, para Audiência Pública a realizar-se no dia 22 de Maio de 2026, no Plenário da Câmara Municipal, Av: Dante Martins n. 2, às 19:00h, para deliberarmos sobre prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2026.

Pontal do Araguaia - MT, 20 de Maio de 2026.

Luciano Napolis Costa

Prefeito Municipal