“AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026”
21 de Maio de 2026
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 053/2024 e em conformidade com art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 052/2024, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de aula de capoeira para os alunos da rede pública de ensino, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Nova Santa Helena/MT, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta Publicação, oportunidade em que a Administração Pública Municipal escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/05/2026, às 08h30min.
A proposta de Preços deverá ser enviada ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com sede na Praça João Alberto Zaneti, n° 1.178, Bairro Centro, em Nova Santa Helena – MT, CEP 78.513.000, no horário limite estabelecido pelo E-mail: licitacao@novasantahelena.mt.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência – Publicações – Dispensa). Outras informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena.
EDINALVA NUNES
Agente de Contratação