PORTARIA N°82/2026

DATA: 18 DE MAIO DE 2026

“ALTERA A PORTARIA Nº 186/2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA GOMES BORGES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Portaria n°186/2025 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Escolar em conformidade com a Lei Municipal n°764/2017.

Representantes dos Alunos

Cauê Silva Mota	Titular
Lucas Tinan Machado	Suplente

Representantes dos Pais

Bruna Fortunato	Titular
Claudia Evelyn dos Santos Lima	Suplente

Assessora Pedagógica Municipal

Késya Barros de Fonseca	Titular
Valfliene Aparecida de Melo Bética	Suplente

Representantes dos Professores Estaduais

Solange Fernandes Franco	Titular
Regina de Sousa Oliveira	Suplente

Representantes dos Professores Municipais

Eucilene Lima Alquimim	Titular
Célia Danielle Barros Arruda	Suplente

Representante do Poder Executivo Municipal

Kasimeras dos Santos Josevicius

Titular

Representante do Conselho do FUNDEB e PNATE

Lindalva Noleto Souza

Titular

Representantes da Diretoria Regional de Barra do Garças - MT

Maxsuel Pereira Barbosa	Titular
Ademir Maciel dos Santos	Suplente

Art. 2º O Conselho Municipal de Transporte Escolar terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da data da lavratura de sua primeira ata, registrada em 23 de março de 2026, podendo ser prorrogado por igual período mediante ato do Poder Executivo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria n°186/2025 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 18 DE MAIO DE 2026.

ELZA DIVINA GOMES BORGES

Prefeita Municipal