A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e do Termo de Referência nº 03/2026, anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, bem como nos demais meios oficiais de divulgação.

DA ALTERAÇÃO DO EDITAL ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

ONDE SE LÊ: ITEM 3 - VEÍCULO MISTO DE PASSAGEIROS - VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTAR PESSOAS, FECHADA, NACIONAL COM GARANTIA DE FABRICA DE 01 ANO, PARA DEFEITO DE FABRICACAO E MONTAGEM EM COMPONENTES INTERNO DE MOTOR E TRANSMISSAO, FRETE INCLUSO, SEGURO TOTAL, MOTOR MIN 2.0, (…), DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇÃO TRASEIRA, (…), POTÊNCIA MÍNIMA 146 CV.

LEIA-SE: ITEM 3 - VEÍCULO MISTO DE PASSAGEIROS - VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTAR PESSOAS, FECHADA, NACIONAL COM GARANTIA DE FABRICA DE 01 ANO, PARA DEFEITO DE FABRICACAO E MONTAGEM EM COMPONENTES INTERNO DE MOTOR E TRANSMISSAO, FRETE INCLUSO, MOTOR MIN 2.0, (…), DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, TRAÇÃO TRASEIRA E/OU DIANTEIRA (…) POTÊNCIA MÍNIMA 135 CV.

ONDE SE LÊ: ITEM 4 – VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO - PICK-UP, 0KM, (…), POTENCIA MÍNIMA DE 140 CV, 2.4 A 3.0, PARA TRANSPORTE DE CARGA LEVE.

LEIA-SE: ITEM 4 - VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO - PICK-UP, 0KM, (…), POTENCIA MÍNIMA DE 140 CV, MIN. 2.0, PARA TRANSPORTE DE CARGA LEVE.

ONDE SE LÊ: ITEM 6 - AMBULÂNCIA - TIPO D, UTI MOVEL, FURGÃO , COM NO MÍNIMO 14 MT3, (…),DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA, AR CONDICIONADO.

LEIA-SE: ITEM 6 - AMBULÂNCIA - TIPO D, UTI MOVEL, FURGÃO , COM NO MÍNIMO 13 MT3, (…),DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA, AR CONDICIONADO.

ONDE SE LÊ: ITEM 7 - VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE DE PASSAGEIRO – COM 4 PORTAS, (…), COM POTÊNCIA EM CV 77 OU SUPERIOR CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 44.1 LITROS.

LEIA-SE: ITEM 7 - VEÍCULO MISTO DE CARGA LEVE DE PASSAGEIRO – COM 4 PORTAS, (…), COM POTÊNCIA EM CV 70 OU SUPERIOR CAPACIDADE MIN. DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 44 LITROS.

ONDE SE LÊ: 

5.9. Uma vez notificado, o Contratado realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, já incluído nesse prazo o tempo necessário para eventual retirada e devolução do bem, a cargo do Contratado.

LEIA-SE:

5.9. Uma vez notificado, o Contratado realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 60 (sessenta) dias úteis, já incluído nesse prazo o tempo necessário para eventual retirada e devolução do bem, a cargo do Contratado.

Ressalta-se que, conforme prevê o art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da alteração na descrição dos itens que impacta a formulação das propostas, procede-se à republicação do edital. Em razão disso, a nova data para abertura da sessão pública fica designada para o dia 03/06/2026. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, o Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município e na plataforma LicitaNet. https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br e https://www.licitanet.com.br/

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 20 de maio de 2026.

SANDRINI MORAES CORREA

PREGOEIRA OFICIAL