TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT

O Diretor Executivo do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LAMBARI D’ OESTE/MT, torna público a adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT, na qual foi registrado os preços da empresa FASPEL CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.722.241/0001-59, com sede na Rua Niterói, nº 734, Centro, São José dos Quatro Marcos/MT, CEP n° 78.285-000, que totalizam o valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LAMBARI D’ OESTE/MT”.

Lambari D’Oeste - MT, 24 de abril de 2026.

RICHEL APARECIDO FERRAZ DA SILVA

DIRETOR EXECUTIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a ADESÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT, destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LAMBARI D’ OESTE/MT”, venho RATIFICAR a contratação da empresa FASPEL CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.722.241/0001-59, com sede na Rua Niterói, nº 734, Centro, São José dos Quatro Marcos/MT, CEP n° 78.285-000, com valor global de 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

Lambari D’Oeste - MT, 24 de abril de 2026.

RICHEL APARECIDO FERRAZ DA SILVA

DIRETOR EXECUTIVO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Eu, RICHEL APARECIDO FERRAZ DA SILVA, Diretor Executivo do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LAMBARI D’ OESTE/MT, FAÇO SABER que nesta data fica “ADJUDICADO” o presente objeto da “CARONA” n.º 01/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, realizado pela PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT, em favor da empresa FASPEL CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.722.241/0001-59, com sede na Rua Niterói, nº 734, Centro, São José dos Quatro Marcos/MT, CEP n° 78.285-000, visando à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LAMBARI D’ OESTE/MT”, com o valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais),

Lambari D’Oeste - MT, 24 de abril de 2026

RICHEL APARECIDO FERRAZ DA SILVA

DIRETOR EXECUTIVO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 08/2026

CARONA Nº 01/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Executivo do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LAMBARI D’ OESTE/MT, no uso das atribuições legais, e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo de adesão de Ata de Registro de Preços na condição “CARONA”, objetivando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LAMBARI D’ OESTE/MT”. O mencionado processo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços n.º 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2025, realizado pela PREFEITURA DE RIO BRANCO/MT, tendo como vencedora a empresa FASPEL CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.722.241/0001-59, com sede na Rua Niterói, nº 734, Centro, São José dos Quatro Marcos/MT, CEP n° 78.285-000, com o valor global de de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Lambari D’Oeste - MT, 24 de abril de 2026.

RICHEL APARECIDO FERRAZ DA SILVA

DIRETOR EXECUTIVO