TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 009/2026, Processo Administrativo n° 043/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO O ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, MEDIÇÕES, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ANÁLISE E APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ENGENHARIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 20 de Maio de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena