TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2026

PROCESSO ADM Nº. 010/2026

A Agente de contratação, Srª. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES e respectiva Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 026/GP/2026, no uso de suas atribuições, com FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2026. ADJUDICA o procedimento Licitatório – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO-MT. onde foi vencedora a empresa SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 46.080.510/0001-17, ao valor global de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)

General Carneiro-MT, 20 de Maio de 2026

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JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES

Prefeito Municipal