PORTARIA INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001 DE ABRIL DE 2026

SÚMULA: QUE DISPÕE DESIGNAR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILANCIA E SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLIMPIA MT.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR usando suas atribuições legais que lhe são conferidas;

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Designar o Senhor SEVIO MANOEL ORLANDO, RG 10XXX57-1 SSP/MT, para fins Coordenação da Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia/MT.

Art. 2º O Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde exerce função estratégica na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando no planejamento, coordenação, fiscalização e execução das ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e promoção da saúde, conforme previsto na legislação federal, estadual e municipal vigente.

Art. 3º. A remuneração ocorrerá pela Organização Da Sociedade Civil Instituto Tupã - OSICP.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 05de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Salde de Nova Olímpia – MT, 20 de maio de 2026.

ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde