1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, PROCESSO Nº 25/2025, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA CH3
Pelo presente instrumento, as partes contratantes já identificadas no contrato original, de um lado o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, por intermédio da Prefeitura Municipal, na condição de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Geral de Coordenação Administrativa, Sr. AGUINALDO NUNES BARBOSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Otávio Pitaluga, n° 794 – Centro – Pedra Preta – MT, RG. nº 11xx720-5- SEJSP/MT, CPF/MF nº 897.xxx.551-15, CEP 78795-000, e de outro lado, como CONTRATADA a empresa CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.581.101/0001-39, Localizada na Q SHCS CR 516, BLOCO BNº 59, PAVMTO1 PARTE C099, BAIRRO/DISTRITO ASA SUL, CIDADE: BRASÍLIA/DF, CEP: 70.381-525, neste ato representada por, GABRIEL RUAN FERRAO CHAVES, CPF: 012.XXX.751-47, E-mail : a.1.operacional@ch3capitalinterno.infoTelefone (61) 9981-7896 - Whatsapp : (61) 99847-3067, em observância ao art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 33/2025, considerando o ofício nº 105/2026/ADM, com data de 06 de maio de 2026, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, o fazendo nos termos a seguir descritos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletrodomésticos e utensílios domésticos), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
2.1 Considerando a solicitação de troca de marcas apresentado pela empresa CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, envolvendo o item 70 da Ata de Registro de Preços 030/2025, tendo em vista que a marca/modelo apresentada em substituição apresenta características superiores as constantes na Ata de registro de Preços para o item 70. Diante do exposto foi apresentado parecer favorável ao pleito formulado pela empresa requerente.
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Item |
204895 Código |
CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 39.581.101/0001-39 SHCS CR 516, BLOCO B, 69 PAVMTO01 PARTE C099 - ASA SUL, BRASILIA - DF, CEP: 70381-525 Telefone: (61)9981-7896 Descrição do Produto/Serviço |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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70 |
007.033.030 |
SMART TV LED – 50” – UHD 4K: TELEVISOR TIPO SMART TV, COM TELA LED DE 50 POLEGADAS E RESOLUÇÃO MÍNIMA ULTRA HD 4K (3840 X 2160). DEVE POSSUIR PAINEL DO TIPO VA OU EQUIVALENTE, FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 60 HZ, CONECTIVIDADE VIA WI-FI E BLUETOOTH (MÍNIMO 5.0), 3 ENTRADAS HDMI E 1 PORTA USB.SISTEMA OPERACIONAL COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS APLICATIVOS DE STREAMING E COM NAVEGADOR DE INTERNET. COMPATÍVEL COM TECNOLOGIAS DE APRIMORAMENTO DE IMAGEM COMO HDR OU SIMILAR, COM MODOS DE EXIBIÇÃO COMO JOGO, CINEMA OU EQUIVALENTES. Marca: AOC 50 4K (ROKU TV) |
UND |
43 |
1.996,00 |
85.828,00 |
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Total do Proponente |
R$ 85.828,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
3.1. A eficácia deste Termo Aditivo está vinculada à publicação do seu inteiro teor no Portal de Transparência e Site da Prefeitura Municipal, sendo esta de responsabilidade do Contratante.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas e convalidadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo, que faz parte integrante e inseparável da Ata de Registro de Preços. E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de igual teor e forma e para que surtam os efeitos jurídicos e legais, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Pedra Preta MT, 19 de maio de 2026.
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__________________________________ AGUINALDO NUNES BARBOSA Secretário Geral de Coordenação Administrativa (Portaria nº 120/2021) CONTRATANTE |
___________________________________ CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ/CPF : 39.581.101/0001-39 GABRIEL RUAN FERRAO CHAVES CPF: 012.XXX.751-47 CONTRATADA |
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