AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2026

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 611/2025 de 01 de outubro de 2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2026, por MENOR PREÇO POR ITEM.

DECRETO Nº 016/2026 DE: 08 DE ABRIL DE 2026

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se, de forma complementar, a Lei Complementar Federal nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 070, 072, 073, 074 e 075/2023, nº 016/2024, 016/2026 e demais normas correlatas pertinentes à matéria.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE – MT.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 21 de maio de 2026.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inserida no sistema até a abertura da sessão pública.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês – Santo Antônio do Leste–MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 20 de maio de 2026.

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WEVERTON A. P. SOUSA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO