PORTARIA Nº 664/2026

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1066/2024 que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, combinado com o disposto na Lei Municipal n.º 1.251, de 25 de junho de 2007, que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e Gestão do SUS no âmbito do Município e dá outras providências e alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A alínea “f” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 1066/2024 que “nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde - biênio 2024/2026” passa a vigorar com a seguinte redação:

“.................................................................................................................................

Art. 1º .......................................................................................................................

I – USUÁRIOS

...................................................................................................................

f) Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais- SISPUMNOX:

Titular: Palloma Moreira Alves;

Suplente: Anilton Silva de Moura;

.................................................................................................................................”

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 21 de maio de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal