Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Claudiana Estevo Rodrigues, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 30/04/2025 a 30/04/2026, cujo o gozo se dará a partir de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Cleonice Mendes da Silva, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/05/2025 a 09/05/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Cleuza de Lourdes Monte Sião, Psicóloga 30h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Everaldo Rodrigues Filho, Contador 40h, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 11/05/2025 a 11/05/2026, cujo o gozo se dará a partir desta data.

Fabíola Moraes Cardoso, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 18/05/2026 a 17/06/2026.

Guilherme Takeshi Matsuoka, Médico 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 15/06/2026 a 14/07/2026.

Idelma Ferraz, Técnico em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2024 a 23/12/2025, cujo o gozo se dará a partir de 08/06/2026 a 07/07/2026.

Juliana Euzeia de Souza, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se dará a partir de 29/06/2026 a 29/07/2026.

Laudicéia Cristina Rodrigues dos Santos Costa, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 24/05/2025 a 24/05/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Lucia Helena Santos Silva, Auxiliar de Limpeza Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/05/2025 a 17/05/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Luzia de Mores Santana, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 01/02/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/05/2026 a 01/06/2026.

Maria do Bomdespacho Costa, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 01/07/2025, cujo o gozo se dará a partir de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Maria Milene da Conceição, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 07/04/2024 a 07/04/2025, cujo o gozo se dará a partir de 06/05/2026 a 05/06/2026.

Maricruz Ferreira de Souza, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/05/2025 a 17/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 25/05/2026 a 24/06/2026.

Reginaldo da Silva Araújo, Motorista CAT. C/D (Carga, Pacientes e Escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/06/2026 a 30/06/2026.

Vera Rita Portela Alves, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/04/2024 a 02/04/2025, cujo o gozo se dará a partir de 08/06/2026 a 07/07/2026.

Vivian Marina Ferreira de Carvalho, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 25/05/2026 a 24/06/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 4º dia do mês de maio de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 04.05.2026.

 MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal 

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento