PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

O MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, inscrito no CNPJ nº 03.507.563/0001-69, com sede na Av. Augusto Leverger, nº 1410, Centro, Barão de Melgaço/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, regime de execução INDIRETA - FORNECIMENTO PARCELADO SOB DEMANDA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

OBJETO	Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização, conservação, utensílios e utilidades de copa, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Município de Barão de Melgaço/MT.
MODO DE DISPUTA	Aberto.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO	Menor preço por item.
REGIME DE EXECUÇÃO	Indireta - fornecimento parcelado sob demanda.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS	Início em 22/05/2026, às 07h00, e encerramento em 10/06/2026, às 07h59, horário de Mato Grosso.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	10/06/2026, às 08h00, horário de Mato Grosso.
SISTEMA/PORTAL	LICITANET - www.licitanet.com.br.
TRATAMENTO ME/EPP	Certame misto: itens 3 e 68 de ampla concorrência; demais itens reservados a ME/EPP/equiparadas, observada a Lei Complementar nº 123/2006 e o edital.
INFORMAÇÕES	Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 13h00, horário de Mato Grosso. E-mail: licitacao@baraodemelgaco.mt.gov.br.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados no sistema eletrônico LICITANET e pelos meios oficiais de divulgação do Município, podendo ainda ser solicitados junto ao Setor de Licitação pelo e-mail informado, observados os dias e horários de expediente.

Todos os horários indicados neste aviso observarão o horário oficial de Mato Grosso.

Barão de Melgaço/MT, 20 de maio de 2026.

VAGUIMAR FERNANDES JUNIOR

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria nº 058/2026