PORTARIA N.º 258/2026. 20 de maio de 2026. JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora RAICY SILVA REIS matricula nº 5166 no cargo de ANALISTA AMBIENTAL no período de 18/05/2026 a 14/09/2026 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 18/05/2026. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. C U M P R A – S E Gabinete do Prefeito Municipal. JOÃO SALOMÃO PIMENTA Prefeito Municipal