PORTARIA N° 079/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 20 de maio de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) LEONARDO LONGHI FACHINELLO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) MARINETE JUDITE MARCAL e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) LEONARDO LONGHI FACHINELLO inscrito CPF n° ** 303.261** com matrícula funcional municipal n° 2389, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) MARINETE JUDITE MARCAL inscrito CPF n° ** 919.841** com matrícula funcional municipal n° 1891,’ para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 023-2026	ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA E ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA DA CAMIONETE MITSUBISHI, Modelo L-200, PLACA TVK 0J05, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CLÁUDIA-MT	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos