PORTARIA DP/PREF. Nº 7074 DE 20 DE MAIO DE 2.026.

“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO ART.52 da LEI Nº. 003/2011 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Fica ratificado, por este ato, 1/3 (um terço) de férias em espécie no mês de fevereiro 2026, conforme férias regulamentares sendo 30 (trinta) dias de férias de 01/04/2026 a 30/04/2026, a servidora relacionada abaixo em seu respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme a seguir.

I- Conceder Férias e 1/3 (um terço), para a servidora Sra. RITA CRISTINA ALVES DE SOUZA CASTRO, seletiva no cargo de APOIO ADM EDUC - INFRAEST/NUTRIÇÃO-URB-SELETIVO, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, em regime temporario, pelo período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2.025 a 10 de fevereiro de 2.026, data da tua Admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos aos 20 de abril de 2.026.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT