PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E CIDEZAL AGRICOLA LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.019.357/0001-70.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL IRENE THOMAZ SCHNEIDER, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sapezal-MT, descrição do imóvel: lote urbano com aproximadamente 1200 m², localizado na Rua do Cará, lotes 12 e 13, quadra 14, do Loteamento Cidezal, nesta cidade de Sapezal/MT, contendo imóvel comercial em alvenaria, com aproximadamente 772,80 m² de área construída, sendo 11 (onze) salas, 5 (cinco) banheiros, 1 (uma) brinquedoteca e 1 (uma) área coberta para atividades, fazem parte do presente contrato, independente de transcrição, o Termo de Referência e a Proposta do Locador.

Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).

Vigência: O presente Contrato Administrativo terá vigência de 1 (um) ano, contados da sua assinatura, de 20/05/2026 a 20/05/2027, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026.

Secretaria: Secretaria de Educação e cultura.