PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB OU NÚVEM (DATA CENTER), VISANDO GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, COM ALERTA DE PRAZOS, PENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES DINAMICAMENTE DE ACORDO COM GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DIVERSOS.

OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB/NUVEM, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, COM ALERTA DE PRAZOS, PENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES DINAMICAMENTE DE ACORDO COM O GOVERNO FEDERAL, ALÉM DA GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS DIVERSOS. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. A NOVA VIGÊNCIA COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 24/04/2026 ATÉ 24/04/2027.
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais.)

JUSTIFICATIVA: CONFORME OFICIO N°. 270/SEPLAC/2026 A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2025 FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADO AO GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ESSENCIAIS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. A CONTINUIDADE DA CONTRATAÇÃO EVITA INTERRUPÇÕES NO ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS, PENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. A PRORROGAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO ORIGINÁRIO, PERMANECENDO OS VALORES CONTRATADOS INALTERADOS.

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: QIATECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 54.905.855/0001-90.

DATA: 16 DE ABRIL DE 2026. FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.