A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT torna pública a ERRATA Nº I AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICAO Nº 0014/2026, cujo objeto a Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalares, compreendendo, entre outros, Materiais Descartáveis, Insumos para Procedimentos Clínicos, Materiais para Curativos, Medicação de Uso Assistencial Básico e Itens de Apoio à Assistência em Saúde, destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, com a Finalidade de Garantir a Continuidade, a Qualidade e a Eficiência dos Serviços e Ações Desenvolvidos no Âmbito da Atenção Primária à Saúde, Saúde Bucal, Média e Alta Complexidade, Assistência Laboratorial, Vigilância em Saúde e demais Setores Integrantes da Rede Municipal de Saúde, no Município de Colíder/MT. A errata refere-se à adequação da exigência de de Capacidade Técnico-Operacional à legislação vigente, com retificação do item 14.4.2 do Edital e do item 12.7.2. do Anexo I – Alvará da Vigilância Sanitária (estadual ou municipal), emitido pelo Órgão Competente em nome da empresa; ou protocolo de renovação protocolado antes do vencimento, acompanhado do alvará anterior, na forma da lei. Nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a presente alteração possui caráter meramente saneador e não interfere na formulação das propostas, razão pela qual fica mantida a data originalmente designada para a realização da sessão pública do certame, ou seja, no dia 21/05/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF) por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Colíder/MT, 20 de maio de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal

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