DECRETO N. º 035 DE 20 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO, Prefeito Municipal de Nova Brasilândia - MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13, 14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 e em conformidade com a legislação em vigor,

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conforme composição abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO E DESPORTO

TITULAR: GISELLE MENDES ARAUJO SOUZA

SUPLENTE: LYANDRA RHAISSA BEZERRA DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TITULAR: BIANCA VIEIRA BONFIM

SUPT: RAILENE MARTINS DE GOUVEIAENED CRU LA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS

SUPLENTE: FRANCIELLY DE ALMEIDA SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: CRISTÓVÃO CATARINO DA COSTA

SUPLENTE: GIOVANNA DE SOUZA FARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TITULAR: DEYZE RAQUEL SOUZA DE PAULA BONFIM

SUPLENTE: AMANDA ARAUJO COSTA ALMEIDA

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS -MINISTÉRIO MADUREIRA

TITULAR: EDLAINE SILVA FERREIRA

SUPLENTE: MARQUELE HOANE SILVA CAMPOS

REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA Nª SENHORA DAS DORES

TITULAR: ROSIMEIRE NASCIMENTO BOLANDINI

SUPLENTE: TATIANA BITENCOURT MIRANDA

REPRESENTANTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL

TITULAR: MARCELLA APARECIDA SILVA PEREIRA

SUPLENTE: MELISSA ARAÚJO DA SILVA DE LARA

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

TITULAR: REGINA PEREIRA BEZERRA

SUPLENTE: AMANDA GOMES BELÉM MARQUES

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE NOVA BRASILÂNDIA

TITULAR:  ALESSANDRA MARQUES DA SILVA

SUPLENTE: SIRLEI LUCIANA LEMES DA SILVA

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 20 de maio de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO 

Prefeito de Nova Brasilândia